ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 
         
         Conforme a NR 15  (Atividades e Operações Insalubres)
do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), são consideradas atividades e operações insalubres as que se desenvolvem:
       a)  Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos 01, 02, 03, 05, 11 e 12;
       b)  Nas atividades mencionadas nos anexos 06, 13 e 14;
       c)  Comprovadas através de laudo de inspeção do trabalho, constantes dos anexos 07, 08, 09 e 10. 
                
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo regional, equivalente a:
         a) 40%, para insalubridade em grau máximo;
         b) 20%, para insalubridade em grau médio;
         c) 10%, para insalubridade em grau mínimo. 
                
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. 
               
A eliminação ou neutralização da insalubridade, através de medidas de proteção coletiva, que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, ou individuais – os EPI´s, determinará a cessação do pagamento do respectivo adicional. 
        
      Anexos da NR 15.
1)       Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente.
2)       Limites de tolerância para ruído de impacto.
3)       Limites de tolerância para exposição ao calor.
4)       (Revogado pela portaria nº 3.751, de 23/ 11/ 1990).
5)       Limites de tolerância para radiações ionizantes.
6)       Trabalho sob condições hiperbáricas.
7)       Radiações não ionizantes.
8)       Vibrações.
9)       Frio.
10)   Umidade.
11)   Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção do local de trabalho.
12)   Limites de tolerância para poeiras minerais.
13)   Agentes químicos.
14)   Agentes biológicos.

      ANEXO Nº 1 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE 
     "Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem  exceder limites de tolerância fixados no quadro deste anexo".
     "Não é permitida qualquer exposição a níveis de ruído superior a 115 dB(A) sem adequada proteção".
      "Atividades ou operações com exposição a níveis de ruído superiores a 115 dB(A) sem proteção adequada oferecem risco grave e iminente".

NÍVEL DE RUÍDO - dB (A) MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMISSÍVEL
85 8h
86 7h
87 6h
88 5h
89 4h30min
90 4h
91 3h30min
92 3h
93 2h40min
94 2h15min
95 2h
96 1h45min
98 1h15min
100 1h
102 45min
104 35min
105 30min
106 25min
108 20min
110 15min
112 10min
114 08min
115 07min

         ANEXO Nº 2 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO
          O limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo.
As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveisde ruído de impacto superiores a 140 dB(LINEAR), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 130 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST), oferecerão risco grave e iminente.
 

          ANEXO Nº 3 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR 
     
A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro deGlobo" - IBUTG
     Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente comperíodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.
     1. Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Quadro n º 1.
     QUADRO Nº 1

Regime de Trabalho intermitente Descanso no Próprio Local deTrabalho (por hora) TIPO DE ATIVIDADE
  Leve Moderada Pesada
Trabalho contínuo até 30,0 até 26,7 até 25,0
45 minutos trabalho15 minutos descanso 30,1 a 30,6 30,6 8 a 28,0 25,1 a 25,9 
30 minutos trabalho30 minutos descanso 30,7 a 31,4 28,1 a 29,4 26,0 a 27,9 
15 minutos trabalho45 minutos descanso 31,5 a 32,2 29,5 a 31,1 28,0 a 30,0 
Não é permitido o trabalho sem a adoção de medidas adequadas de controle acima de 32,2 acima de 31,1 acima de 30,0 

      2. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais.
      
3. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é feita consultando-se o Quadro nº 3.
      Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente comperíodo de descanso em outro local (local de descanso).
      1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve.
      
2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro nº 2.
       QUADRO Nº 2

M (Kcal/h) MÁXIMO IBUTG
175 30,5
200 30,0
250 28,5
300 27,5
350 26,5
400 26,0
450 25,5
500 25,0

       3. As taxas de metabolismo Mt e Md serão obtidas consultando-se o Quadro n º 3.
     
4. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais.
      QUADRO Nº 3 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE

TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h
SENTADO EM REPOUSO 100
TRABALHO LEVE
Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia).
Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir).
De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os braços.


125

150

150 

TRABALHO MODERADO
Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas.
De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação.
De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com algumamovimentação.
Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar.


180

175 

220 

300

TRABALHO PESADO
Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: emoção com pá).
Trabalho fatigante


440 

550

        ANEXO Nº 5 - RADIAÇÕES IONIZANTES 
      Nas atividades ou operações onde trabalhadores possam ser expostos a radiações ionizantes, os limites de tolerância, os princípios, as obrigações e controles básicos para aproteção do homem e do seu meio ambiente contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante, são os constantes da Norma CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Básicas de Radioproteção", de julho de 1988, aprovada, em caráter experimental, pela Resolução CNEN nº12/88, ou daquela que venha a substituí-la.http://www.cnen.gov.br 
       
       
ANEXO N
º 6 - TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS
       
Este Anexo trata dos trabalhos sob ar comprimido e dos trabalhos submersos. 
       
       
ANEXO Nº 7 -
RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES
       
1. Para os efeitos desta norma, são radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser.
       
2. As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
      
3. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra(ultravioleta na faixa - 400-320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.
     
Observação: conforme Orientação Jurisprudencial do TST n. 173-SDI, não há o enquadramento como insalubre na exposição a raios solares.
  
  
       
ANEXO Nº 8 - VIBRAÇÕES
     
1. As atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem a proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro, serão caracterizadas como insalubres, através de perícia realizada no local de trabalho.
     
2. A perícia, visando à comprovação ou não da exposição, deve tomar por base os limites de tolerância definidos pela Organização Internacional para a Normalização - ISO, em suas normas ISO 2631 e ISO/DIS 5349 ou suas substitutas.
    
2.1. Constarão obrigatoriamente do laudo da perícia:
a) o critério adotado;
b) o instrumental utilizado;
c) a metodologia de avaliação;
d) a descrição das condições de trabalho e o tempo de exposição às vibrações;
e) o resultado da avaliação quantitativa;
f) as medidas para eliminação e/ou neutralização da insalubridade, quando houver.
     
3. A insalubridade, quando constatada, será de grau médio.
        
       
 ANEXO Nº 9 - FRIO
        
1. As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho

             ANEXO Nº 10 - UMIDADE
       
As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

        ANEXO Nº 11 - AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
       
Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes do Quadro no 1 deste Anexo. 

        ANEXO Nº 12 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS
     
Asbesto/ Manganês e seus compostos/ Sílica livre cristalizada.
    
OBSERVAÇÃO: O grau de insalubridade em enquadramentos deste anexo será baseado em laudo de perito, Médico ou Engenheiro do Trabalho, baseado nos quadros deste anexo, disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). 

      
ANEXO Nº 13 - AGENTES QUÍMICOS
      
1. Relação das atividades e operações envolvendo agentes químicos, consideradas, insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se cesta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.
      
ARSÊNICO
Insalubridade de grau máximo
Extração e manipulação de arsênico e preparação de seus compostos. Fabricação e preparação de tintas à base de arsênico. Fabricação de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas contendo compostos de arsênico. Pintura a pistola com pigmentos de compostos de arsênico, em recintos limitados ou fechados. Preparação do Secret. Produção de trióxido de arsênico.
Insalubridade de grau médio
Bronzeamento em negro e verde com compostos de arsênico. Conservação e peles e plumas; depilação de peles à base de compostos de arsênico. Descoloração de vidros e cristais à base de compostos de arsênico. Emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas à base de compostos de arsênico. Fabricação de cartas de jogar, papéis pintados e flores artificiais à base de compostos de arsênico. Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro). Operações de galvanotécnica à base de compostos de arsênico. Pintura manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de arsênico em recintoslimitados ou fechados, exceto com pincel capilar.
Insalubridade de grau mínimo
Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico. Fabricação de tafetá “sire”. Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de arsênico ao ar livre.
       
CARVÃO
Insalubridade de grau máximo
Trabalho permanente no subsolo em operações de corte, furação e desmonte, de carregamento no local de desmonte, em atividades de manobra, nos pontos de transferência de carga e de viradores.
Insalubridade de grau médio
Demais atividades permanentes do subsolo compreendendo serviços, tais como: operações delocomotiva, condutores, engatadores, bombeiros, madeireiros, trilheiros e eletricistas.
Insalubridade de grau mínimo
Atividades permanentes de superfícies nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos.
        CHUMBO
Insalubridade de grau máximo
Fabricação de compostos de chumbo, carbonato, arseniato, cromato mínio, litargírio e outros.Fabricação de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo. Fabricação e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de chumbo. Fabricação e emprego de chumbo tetraetila e chumbo tetrametila. Fundição e laminação de chumbo, de zinco velho cobre e latão. Limpeza, raspagem e reparação de tanques de mistura, armazenamento e demais trabalhos com gasolina contendo chumbo tetraetila. Pintura a pistola com pigmentos de compostos de chumbo em recintos limitados ou fechados. Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo.
Insalubridade de grau médio
Aplicação e emprego de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas,líquidos e pós à base de compostos de chumbo. Fabricação de porcelana com esmaltes de compostos de chumbo. Pintura e decoração manual (pincel, rolo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo (exceto pincel capilar), em recintos limitados ou fechados.Tinturaria e estamparia com pigmentos à base de compostos de chumbo.
Insalubridade de grau mínimo
Pintura a pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.
      
CROMO
Insalubridade de grau máximo
Fabricação de cromatos e bicromatos. Pintura a pistola com pigmentos de compostos de cromo, em recintos limitados ou fechados. Insalubridade de grau médio
Cromagem eletrolítica dos metais. Fabricação de palitos fosfóricos à base de compostos de cromo (preparação da pasta e trabalho nos secadores).Manipulação de cromatos e bicromatos. Pintura manual com pigmentos de compostos de cromo em recintos limitados ou fechados (exceto pincel capilar). Preparação por processos fotomecânicos de clichês para impressão à base de compostos de cromo.Tanagem a cromo.
      
FÓSFORO
Insalubridade de grau máximo
Extração e preparação de fósforo branco e seus compostos. Fabricação de defensivos fosforados e organofosforados. Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco.
Insalubridade de grau médio
Emprego de defensivos organofosforados. Fabricação de bronze fosforado. Fabricação de mechas fosforadas para lâmpadas de mineiros.
   
HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO
Insalubridade de grau máximo
Destilação do alcatrão da hulha. Destilação do petróleo. Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. Fabricação de fenóis, cresóis, naftóis, nitroderivados, aminoderivados, derivados halogenados e outras substâncias tóxicas derivadas de hidrocarbonetos cíclicos. Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos.
Insalubridade de grau médio
Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloretano) DDD  (diclorodifenildicloretano), metoxicloro (dimetoxidifeniltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e isômeros.Emprego de defensivos derivados do ácido carbônico. Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de duplacomposição, lacas protetoras de madeira e metais, adesivos especiais e outros produtos à base de poliisocianetos e poliuretanas). Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças. Fabricação de artigos de borracha, de produtos para impermeabilização e de tecidos impermeáveis à base de hidrocarbonetos. Fabricação de linóleos, celulóides, lacas, tintas, esmaltes, vernizes, solventes, colas, artefatos de ebonite, guta-percha, chapéus de palha e outros à base de hidrocarbonetos. Limpeza de peças ou motores com óleo diesel aplicado sob pressão (nebulização). Pintura a pincel com esmaltes, tintas e vernizes em solvente contendo hidrocarbonetos aromáticos.
      
MERCÚRIO
Insalubridade de grau máximo
Fabricação e manipulação de compostos orgânicos de mercúrio.
    
SILICATOS
Insalubridade de grau máximo
Operações que desprendam poeira de silicatos em trabalhos permanentes no subsolo, em minas e túneis (operações de corte, furação, desmonte, carregamentos e outras atividades exercidas no local do desmonte e britagem no subsolo). Operações de extração, trituração e moagem de talco. Fabricação de material refratário, como refratários para fôrmas, chaminés e cadinhos; recuperação de resíduos.
     
SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS
Para as substâncias ou processos as seguir relacionados, não deve ser permitida nenhuma exposição ou contato, por qualquer via:- 4-amino difenil (p-xenilamina);- Produção de Benzidina- Betanaftilamina;- 4-nitrodifenil, Entende-se por nenhuma exposição ou contato significa hermetizar o processo ou operação, através dos melhores métodos praticáveis de engenharia, sendo que o trabalhador deve ser protegido adequadamente de modo a não permitir nenhum contato com o carcinogênio. Sempre que os processos ou operações que envolvem as 4 (quatro) substâncias citadas não forem hermetizados, será considerada como situação de risco grave e iminente para o trabalhador, além de insalubridade de grau máximo. Para o Benzeno deve ser observado o disposto no anexo 13-A., disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). 
       
OPERAÇÕES DIVERSAS
Insalubridade de grau máximo
Operações com cádmio e seus compostos, extração, tratamento, preparação de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda com cádmio, utilização em fotografia com luz ultravioleta, em fabricação de vidros, como antioxidante, em revestimentos metálicos, e outros produtos. Operações com as seguintes substâncias: - Éter bis (cloro-metílico)- Benzopireno- Berílio- Cloreto de dimetil-carbamila- 3,3' – dicloro-benzidina- Dióxido de vinil ciclohexano- Epicloridrina- Hexametilfosforamida- 4,4' - metileno bis (2-cloro anilina)- 4,4' - metileno dianilina- Nitrosaminas- Propano sultone- Betapropiolactona- Tálio- Produção de trióxido de amônio ustulação de sulfeto de níquel.
Insalubridade de grau médio
Aplicação a pistola de tintas de alumínio. Fabricação de pós de alumínio (trituração e moagem). Fabricação de emetina e pulverização de ipeca. Fabricação e manipulação de ácido oxálico, nítrico sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico. Metalização a pistola. Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem, anodização de alumínio.T elegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais emfones. Trabalhos com escórias de Thomás: remoção, trituração, moagem e acondicionamento. Trabalho de retirada, raspagem a seco e queima de pinturas. Trabalhos na extração de sal (salinas).Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Trabalhos em convés de navios.
Insalubridade de grau mínimo
Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras. Trabalhos de carregamento, descarregamento ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, emsacos ou a granel.

        ANEXO Nº 14 - AGENTES BIOLÓGICOS
     
Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.
Insalubridade de grau máximo
Trabalho ou operações, em contato permanente com:
- pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
- esgotos (galerias e tanques);
- lixo urbano (coleta e industrialização).
Insalubridade de grau médio
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com materialinfectocontagiante, em:
- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
- hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
- contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
- laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
- cemitérios (exumação de corpos);
- estábulos e cavalariças;
- resíduos de animais deteriorados.   

GRAUS DE INSALUBRIDADE

Anexo

Atividades ou operações que exponham o trabalhador

Percentual

1

Níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de tolerância fixados no Quadro constante do Anexo 1 e no item 6 do mesmo Anexo.

20%

2

Níveis de ruído de impacto superiores aos limites de tolerância fixados nos itens 2 e 3 do Anexo 2.

20%

3

Exposição ao calor com valores de IBUTG, superiores aoslimites de tolerância fixados nos Quadros 1 e 2. 20%

20%

4

Níveis de iluminamento inferiores aos mínimos fixados pela NBR 5413, da ABNT.

--

5

Níveis de radiações ionizantes com radioatividade superioraos limites de tolerância fixados neste Anexo.

40%

6

Ar comprimido

40%

7

Radiações não-ionizantes consideradas insalubres emdecorrência de inspeção realizada no local de trabalho

20%

8

Vibrações consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho

20%

9

Frio considerado insalubre em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

20%

10

Umidade considerada insalubre em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho

20%

11

Agentes químicos cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados no Quadro 1

10,20 e 40%

12

Poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados neste Anexo

40%

13

Atividades ou operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

10,20 e 40%

14

Agentes biológicos

20% e 40%

   

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